A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

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Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

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